Descubra se um produto já foi patenteado?

Para saber se o modelo já foi patenteado, é possível fazer uma busca, via internet, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): www.inpi.gov.br. Entre no link “Pesquisar Base Patente”, que fornece dados dos pedidos brasileiros depositados a partir de 1982, ou, ainda, você pode solicitar ao próprio INPI que faça a busca e remeta o resultado para você (“Busca Isolada”), que será cobrada em função da quantidade de documentos pesquisados, ou seja, da sua duração.

O Brasil de hoje

O país iniciou 2010 em ritmo chinês. Diversos setores da economia crescem numa velocidade superior a 10% ao ano.

No primeiro trimestre do ano, a produção das indústrias teve uma alta de 20%; o comércio registrou uma expansão de 13% no volume de vendas; o valor total de recursos captados pelos planos de previdência privada ganhou 28%. O desemprego recua aos menores níveis históricos. E a renda dos trabalhadores passa por uma recuperação constante.

No ano como um todo, o crescimento do PIB deverá ficar ao redor de 7%, o que seria a maior taxa desde 1986, quando houve o Plano Cruzado.

Tarifas de cartão de crédito serão “tabeladas”

Após reunião do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o governo vai definir e fiscalizar as tarifas de cartão de crédito. De acordo com o ministro, a resolução do CMN que uniformizou as tarifas bancárias será alterada para contemplar o setor de cartões de crédito.

Também ficou definido o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei permitindo ao CMN definir regras para todo o mercado de cartão de crédito, e não apenas para tarifas.

Blackberry será fabricado no Brasil

A canadense RIM vai fabricar o Blackberry, um dos smartphones mais conhecidos do planeta, no Brasil. A produção ficará a cargo da Flextronics. Os aparelhos brasileiros serão vendidos também na América do Sul.

Imposto de Renda 2010: Mudanças (parte 2)

- Quem teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro também é obrigado a prestar contas à Receita;

- O limite de dedução por dependente será de R$ 1.730,40 este ano e o de gastos com educação, R$ 2.708,24;

- Este ano haverá multa para contribuintes que errarem na declaração das deduções. Segundo a Receita, a multa será de 75% para deduções erradas sem intenção de dolo e o dobro, 150%, consideradas de má-fé.

Imposto de Renda 2010: Mudanças (parte 1)

A Receita Federal anunciou mudanças no Imposto de Renda para 2010 (ano-base 2009). Entre as alterações para este ano estão:

- Precisam fazer a declaração anual os contribuintes que receberam mais que R$ 17.215,08 em rendimentos tributáveis em 2009;

- Não precisará mais fazer a declaração quem tiver participado do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa – desde que não se enquadre em outra hipótese de obrigatoriedade;

- O valor máximo que pode ser deduzido na declaração simplificada subiu este ano para R$ 12.743,63 (antes era de R$ 12.194,87);

IPO da Multiplus

A TAM, a primeira companhia aérea brasileira a lançar um programa de milhagem no país em 1994, planeja levantar até 1,27 bilhão de reais com a oferta inicial de ações do programa de fidelidade Multiplus. Em comunicado divulgado ao mercado, a empresa informou que vai vender 39,3 milhões de ações ordinárias (com direito a voto) e que a oferta poderá ser acrescida de um lote suplementar de 5,9 milhões de papéis e de outro lote adicional de 7,8 milhões.

Tabela do Imposto de Renda tem reajuste já no 1º dia do ano

Está em vigor a nova tabela de cálculos do Imposto de Renda da Pessoa Física, corrigida em 4,5%. Com isso, o limite de isenção para efeito de desconto na fonte passou de R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15 de ganho mensal.

Este é o quarto ano seguido com correção de 4,5%, sempre no primeiro dia do ano, resultado de acordo firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais, em 2006, com vigência de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2007. Portanto, outro mecanismo terá que ser negociado no decorrer deste ano para garantir a correção do IRPF de 2011 em diante.

FGTS pode ser aplicado em fundo de investimento

Com a criação do FIC-FGTS, o trabalhador poderá aplicar até 30% do seu saldo em sua conta do FGTS nesse fundo que investirá em projetos de infraestrutura no Brasil.

No primeiro ano de funcionamento, o FIC-FGTS teve um rendimento de 10% bruto. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, “tem sido um bom investimento, e vai render mais do que TR + 3%, que é o que está estabelecido hoje para o FGTS, por Lei”. Entretanto vale lembrar que a renda do fundo é variável, ou seja, não há garantia de retorno.

Brasileiros devem pagar mais de R$ 1 trilhão em impostos até final de 2009

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nesta segunda, a União, Estados e Municípios terão arrecadado mais de R$ 1 trilhão em impostos em 2009. Até o final do ano, a expectativa é que atinja R$ 1,075 trilhão, superando o ano de 2008. O valor será registrado hoje no Impostômetro, painel eletrônico instalado na Associação Comercial de São Paulo.


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